Artigo Técnico 25/2017 de 02 de junho de 2017
Economista Fábio R. Martinez
Arrecadação de ICMS
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Governo de Roraima vem apresentando ano após ano, aumento no seu valor recolhido, sendo que no ano passado, esse aumento chegou a 9,5%, atingindo a marca de aproximadamente R$ 708 milhões.
Gráfico 1 – Arrecadação de ICMS e variação anual
Fonte: SEFAZ-RR
Mesmo em anos de crise, como foi o caso de 2015 e 2016, a arrecadação de ICMS continuou aumentando, esse aumento é mais significativo em 2016, quando a elevação na arrecadação de ICMS supera a inflação no mesmo período, que foi, segundo o IPCA do IBGE de 6,3%. Ressalta-se que em 2016 o comércio em Roraima teve um crescimento em seu volume de vendas de apenas 1,2%, e teve que extinguir 430 postos de trabalho no segmento de comércio.
Em 2017 a arrecadação de ICMS continua crescendo, apresentando elevação em todos os meses do ano. Só nos cinco primeiros meses do ano, o recolhimento deste imposto já aumentou 14% em comparação com o mesmo período do ano passado, com destaque para o mês de janeiro, quando o aumento chegou a 22%.
Gráfico 2 – Arrecadação de ICMS por mês até maio – Roraima
Fonte: SEFAZ-RR
Em relação as atividades econômicas, observa-se que nos segmentos de comércio por atacado e comércio varejista, todos os anos apresentaram aumento na arrecadação de ICMS, sendo o Comércio como um todo o segmento que mais contribui na arrecadação do ICMS, representando em 44% do total.
Gráfico 3 – Arrecadação de ICMS do Comércio por atacado, exceto veículos automotores e motocicletas.
Fonte: SEFAZ-RR
Gráfico 4 – Arrecadação de ICMS do Comércio varejista.
Fonte: SEFAZ-RR
Como observado, em todos os anos o setor de Comércio aumentou sua contribuição na arrecadação de ICMS, fato este que se repete em 2017, sendo que o Comércio varejista teve um aumento de 15% e o Comércio atacadista de 6%.
Gráfico 5 – Arrecadação de ICMS até maio por tipo de atividade econômica
Fonte: SEFAZ-RR;
Este aumento na arrecadação de ICMS em 2017 está na contração da evolução do volume de vendas no 1º trimestre, que registrou em Roraima um dos piores resultados do Brasil, chegado a registrar no mês de março queda de -9,5% na comparação com o mesmo período do ano passado.
No acumulado do trimestre essa retração já chega a -11,2%, sendo este o segundo pior resultado dentre as Unidades da Federação, estando acima apenas do Espirito Santo, que no mesmo período encolheu -13,6%.
Gráfico 6 – Variação no acumulado do primeiro trimestre do volume de vendas e na receita nominal do comércio varejista – Roraima
Fonte: IBGE, PMC.
Este também foi o segundo pior resultado na série histórica, que se iniciou em 2001, tanto para o volume de vendas quando para a receita nominal, ficando atrás apenas do resultado apresentado em 2004.
FÁBIO RODRIGUES MARCINES
CORECON-RR 2077