Artigo Técnico 37/2018 de 17 de outubro de 2018
Fluxo aéreo em Boa Vista
Segundo dados do Infraero em Roraima, até agosto deste ano foram transportados no Aeroporto Internacional de Boa Vista – Atlas Brasil Cantanhede quase 182 mil passageiros, entre aqueles que embarcam e desembarcar nos terminais do aeroporto, o que representa uma média de cerca de 750 passageiros por dia.
Gráfico 1 – Fluxo de passageiros no Aeroporto Internacional de Boa Vista
*dados referentes aos meses de janeiro a agosto de 2018
Fonte: Infraero/RR.
Até agosto já foram realizados mais de 3.400 procedimentos de pousos e decolagens em Roraima, deste total, pouco mais de 250 são de voos com destino ou origem a rotas internacionais. Em média o Aeroporto de Boa Vista recebe 7 pousos e 7 decolagens por dia.
Gráfico 2 – Fluxo de aeronaves no Aeroporto Internacional de Boa Vista
*dados referentes aos meses de janeiro a agosto de 2018
Fonte: Infraero/RR.
Podemos observar através das informações apresentadas, que o fluxo de passageiros e aeronaves vem caindo em Boa Vista, ficando bem abaixo da capacidade máxima de utilização do aeroporto, que segundo a própria Infraero é de 1,4 milhões de passageiros por ano.
Para aumentar o fluxo aéreo em Roraima, o Governo do Estado aprovou e regulamentou uma lei que possibilita a reduzir a base do ICMS nas operações internas com querosene de aviação, utilizado para abastecer as aeronaves que operam em voos regulares de passageiros originados em Boa Vista.
A alíquota do imposto que normalmente é de 17% cairia para 7% caso a companhia aérea oferecerem voos diretos e regulares de Boa Vista, no mínimo, para os seguintes destinos e frequências: a) Brasília, 7 frequências semanais. b) Manaus, 7 frequências semanais. Ou seja, na pratica, que cada companhia aérea duplicasse a oferta de voos originários de Boa Vista.
Esta alíquota pode cair ainda mais para 5%, quando as companhias aéreas oferecerem, além dos voos anteriormente citados, voos diretos e regulares de Boa Vista, no mínimo, para os seguintes destinos e frequências: a) voos com escalas imediatas e regulares para região Norte, além de Manaus, com no mínimo 2 frequências semanais.
Para 4%, quando as companhias aéreas oferecerem, além dos voos anteriormente citados, a) voos diurnos com, no mínimo, 2 frequências semanais; b) voos com escalas imediatas, nos principais hubs do país, para um destino do Nordeste com, no mínimo, 1 frequência semanal.
E a menor alíquota é de 3%, quando as companhias aéreas oferecerem, além dos voos anteriormente citados: a) voos diretos e regulares para os Estados Unidos da América – EUA com, no mínimo, 1 frequência semanal.
Contudo, até o momento, não houve aumento de voos originários de Boa Vista por parte de nenhuma das três companhias aéreas que operam no aeroporto local.
FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ
CORECON-RR 2077