Artigo Técnico 54/2017 de 02 de outubro de 2017
Arrecadação de ICMS apresenta queda pelo terceiro mês seguido
No mês de agosto de 2017 a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de R$ 61,1 milhões, sendo assim a terceira queda seguida no valor recolhido deste imposto. Esta também foi a primeira vez neste ano que a arrecadação mensal ficou abaixo do valor apresentado no mesmo mês do ano anterior.
Gráfico 1 – Arrecadação de ICMS[1] – Roraima
Fonte: SEFAZ-RR.
A retração se deve, em parte, pela redução na arrecadação de ICMS sobre combustíveis, que no mês de agosto de 2017 somou R$ 13,2 milhões, contra R$ 16,2 milhões no mesmo mês de 2016, o que representa queda de 18%.
Outro segmento que contribuiu com a queda da arrecadação de ICMS foi o comércio, que caiu 6% na comparação com agosto de 2016. Ainda assim o setor de comércio continua sendo o que mais contribui com o recolhimento deste imposto, representando 42% da arrecadação total de ICMS em agosto de 2017.
Gráfico 2 – Arrecadação de ICMS por tipo de atividade econômica – Roraima
Fonte: SEFAZ-RR.
No acumulado do ano a arrecadação de ICMS somou R$ 514,8 milhões, o que representa um aumento de pouco mais de 12% na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando a arrecadação deste imposto somava R$ 457,3 milhões, ou seja, houve um aumento absoluto de R$ 56,5 milhões em 2017.
FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ
CORECON-RR 2077
[1]Dados obtidos pela soma das atividades econômicas por CNAE 2.0 divulgados no relatório RARATV33, disponibilizado pelo Departamento de Arrecadação da SEFAZ-RR.