Artigo Técnico 40/2017 de 17 de agosto de 2017
Arrecadação de ICMS por Unidade da Federação
Nos seis primeiros meses de 2017 a arrecadação de ICMS do Estado de Roraima aumentou 13,9%, saindo de R$ 341 milhões no 1º semestre de 2016 para R$ 388 milhões no 1º semestre deste ano. Proporcionalmente essa foi a segunda maior variação dentre as Unidades da Federação analisadas.
Gráfico 1 – Variação na arrecadação de ICMS no 1º semestre de 2017 em comparação com o mesmo período de 2016
Fonte: CONFAZ e SEFAZ-RR
Nota: Acre, Amazonas, Pará, Minas Gerais, Santa Catarina e Mato Grosso não apresentaram sua arrecadação de ICMS em todos os meses do 1º semestre de 2016 e 2017, o que impossibilitou o cálculo da variação percentual. Rio Grande do Norte apresentou valores conflitantes nos meses de fevereiro e março de 2016, e a Bahia também apresentou valores conflitantes no mês janeiro de 2017, o que enviesaria o cálculo da variação percentual, por isso eles foram excluídos da análise.
Proporcionalmente a arrecadação de ICMS de Roraima só foi menor do que a do Paraná, que no mesmo período cresceu 16%.
A maioria das Unidades da Federação analisadas apresentaram crescimento na sua arrecadação de ICMS, com exceção do estado do Rio de Janeiro que caiu 1,7%.
Para fazer a comparação entre as varrições percentuais no 1º semestre de 2017, em relação ao 1º semestre de 2016 foram utilizados os dados disponíveis no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Foram selecionados as Unidades da Federação que apresentaram informações sobre sua arrecadação de ICMS em todos os meses do 1º semestre de 2016 e 2017, e que não possuíam informações conflitantes. Ao todo foram analisadas 18 Unidades da Federação, com base nos dados da CONFAZ, além de Roraima, cuja fonte de dados foi a Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (SEFAZ-RR).
FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ
CORECON-RR 2077