Artigo Técnico 36/2017 de 26 de julho de 2017
Arrecadação de ICMS por atividade no 1º semestre de 2017
No primeiro semestre de 2017 foram arrecadados pouco mais de R$ 388 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sendo que 12% deste total refere-se ao recolhimento junto a Contribuintes não cadastrados na Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-RR), comparativamente com as atividades econômicas que contribuem com a arrecadação de ICMS estes contribuintes não cadastrados representam o segundo maior valor em recolhimento.
Tabela 1 – Arrecadação de ICMS entre os 10 principais contribuintes – Roraima
| CNAE 2.0 | Descrição | Arrecadação no 1º sem. 2017 (R$ milhões) | Participação no Total |
| 19.21-7/00 | Fabricação de produtos do refino de petróleo | 107,7 | 27,7% |
| – | Contribuintes não cadastrados | 47,3 | 12,2% |
| 61.10-8/01 | Serviços de telefonia fixa comutada – STFC | 20,9 | 5,4% |
| 46.35-4/02 | Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante | 17,3 | 4,5% |
| 47.11-3/02 | Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios supermercados | 13,2 | 3,4% |
| 35.14-0/00 | Distribuição de energia elétrica | 12,8 | 3,3% |
| 47.81-4/00 | Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios | 10,4 | 2,7% |
| 46.39-7/01 | Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral | 9,4 | 2,4% |
| 11.13-5/02 | Fabricação de cervejas e chopes | 8,4 | 2,2% |
| 29.10-7/01 | Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários | 7,1 | 1,8% |
Fonte: SEFAZ-RR
Em comparação com a evolução na arrecadação no 1º semestre de 2017 em relação ao 1º semestre de 2016 observa-se que os Contribuintes não cadastrados foram os que mais elevaram a o seu recolhimento, crescendo neste período R$ 16,7 milhões, sendo quase o mesmo valor arrecadado pelo quarto maior segmento, que é o de Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante, que no semestre arrecadou R$ 17,3 milhões.
Gráfico 1 – Variação absoluta por atividade econômica na arrecadação de ICMS no 1º semestre de 2017 em comparação com o mesmo período de 2016 – Roraima
Fonte: SEFAZ-RR
FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ
CORECON-RR 2077